A SBUS possui um Departamento Jurídico, o qual tem atuado na defesa dos interesses da entidade e de seus representados, como órgão de assessoramento da Diretoria na tomada de decisões, participando de reuniões de Diretoria e Assembleias Gerais, bem como na elaboração de justificativas para a criação da especialidade médica de Ultrassonografia perante as autoridades constituídas, além de proceder com análise de instrumentos contratuais de importância para a associação civil e na formulação de defesa da SBUS em demandas judiciais.
Além disso, o Departamento Jurídico da SBUS é dotado de profissionais do Direito capacitados tecnicamente para atuarem na defesa de interesses individuais dos médicos associados, os quais podem contar com apoio jurídico em eventuais demandas judiciais, administrativas ou éticas.
O atendimento inicial do associado se dá por meio de consulta verbal por via telefônica ou escrita (WhatsApp ou e-mail), com ônus financeiro para a SBUS, ou seja, para este tipo de atendimento nada será cobrado do associado adimplente com suas obrigações associativas.
Os demais atendimentos jurídicos serão pactuados entre o associado interessado e os advogados que integram o Departamento Jurídico da SBUS ou outros que venham a se credenciar para este tipo de prestação de serviços, sendo assegurada a capacitação do profissional do Direito para atuação em assuntos médicos e verba honorária em patamares diferenciados.
Ademais, o Departamento Jurídico da SBUS poderá atuar de forma a colaborar com outros advogados já contratados por associados adimplentes, o que se dará sem custos, mediante o fornecimento de material doutrinário e jurisprudencial necessário para instruir peças de defesa perante a Justiça ou Conselhos de Medicina.
O contato inicial com o Departamento Jurídico da SBUS se dá por meio da Secretaria da entidade.
Diretoria da SBUS
Departamento Jurídico da SBUS