Por que a SBUS defende a Ultrassonografia como especialidade médica independente?

A Ultrassonografia é um procedimento médico propedêutico e/ou terapêutico, uma verdadeira extensão dos olhos e das mãos dos médicos (as), em franca evolução e de larga utilização para o propósito de diagnosticar, tratar e realizar seguimento nas diversas patologias que acometem o corpo humano. Isto decorre do constante aperfeiçoamento especializado dos profissionais médicos que atuam neste ramo da Medicina, bem como que em decorrência dos avanços tecnológicos dos equipamentos empregados na realização deste Ato Médico.

Inserida dentro da Radiologia, a Ultrassonografia, em seus primórdios, só poderia ser realizada por radiologistas que tivessem título pelo Colégio Brasileiro de Radiologia, hoje chamado de Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem. Porém, com o avanço da Ultrassonografia Clínica e Intervencionista, entendeu-se a necessidade desta ampliação e existem atualmente no Brasil aproximadamente 50 mil médicos exercendo a Ultrassonografia com as mais variadas formações. Isto vem se dando sem qualquer normatização, haja vista que o médico, ao colar grau, pode atuar em qualquer ramo da Medicina, somente não podendo divulgar ser especialista ou que atua numa determinada área sem que antes esteja registrado previamente no Conselho Regional de Medicina do Estado em que o mesmo atua profissionalmente.

A ocorrência de diversos erros de diagnóstico por profissionais médicos que realizam a Ultrassonografia no Brasil tem como fator de relevância primordial a inexistência de reconhecimento da especialidade e, por conseguinte, a inexistência de registro desta especialidade junto aos Conselhos Regionais dos profissionais que se dedicam à realização deste importante Ato Médico.


REPRESENTATIVIDADE

A Sociedade Brasileira de Ultrassonografia foi fundada no ano de 1993, com o propósito de congregar os profissionais da área e promover o adequado aperfeiçoamento técnico-profissional dos médicos que executam a Ultrassonografia.

Antes disto, em 1977, um grupo de médicos se uniu e fundou a Sociedade Brasileira de Ultrassom em Medicina e Biologia (SUSEM), registrada e admitida pela Associação Médica Brasileira. Porém, esteve ativa apenas por sete anos, voltando a ultrassonografia a se fortificar apenas na década de 90 com a fundação da SBUS.

Em 1994, a SBUS pleiteou junto ao Conselho Federal de Medicina que reconhecesse a Ultrassonografia como sendo uma especialidade médica, permitindo o registro dos títulos expedidos pela SBUS em favor dos médicos habilitados. A solicitação perante o CFM para o reconhecimento da especialidade de Ultrassonografia foi reiterada por diversas vezes, não tendo logrado êxito no reconhecimento por aquela autarquia federal.

A SBUS tem como uma de suas finalidades estatutárias a promoção do progresso da Ultrassonografia no País mediante o estabelecimento de normas, convenções e padrões de capacitação técnica e de qualidade dos serviços prestados em favor dos pacientes assistidos segundo o norte traçado pelo Código de Ética Médica e demais disposições legais aplicáveis à espécie.

Com sede própria, em São Paulo, a SBUS hoje está nas 27 unidades federativas com suas Federadas estruturadas. Além disso, promove diversos eventos científicos, como congressos (já está em sua 22ª edição do Congresso Brasileiro de Ultrassonografia), jornadas e cursos de reciclagem em Ultrassonografia. Edita periódicos especializados como a revista científica RBUS, que reúne artigos científicos em Ultrassonografia de médicos de todo o Brasil, além de livros históricos e científicos como as edições do Tratado de Ultrassonografia que são referência para o estudo e aprimoramento do ultrassonografista.

A SBUS promove intercâmbio cultural com diversas entidades congêneres reconhecidas mundialmente, tudo isto sendo direcionado aos médicos que realizam este Ato Médico, visando proporcionar-lhes o aprimoramento técnico-científico e, de consequência, uma qualificação permanente em face do estudo continuado por ela realizado.

Graças às gestões administrativas desenvolvidas pela SBUS, os pacientes têm assegurados os seus direitos quanto ao recebimento de um atendimento de qualidade, tendo os ultrassonografistas seguido a normatização para a realização de laudos de exames, assegurando um tratamento adequado e de qualidade. Após o permanente aprimoramento técnico e científico proporcionado pela SBUS em favor dos médicos que exercem a Ultrassonografia, existe a possibilidade de se submeter às provas periodicamente realizadas com o propósito de adquirir o Título de Habilitação, o qual, com o reconhecimento desta especialidade médica, será convertido em Título de Especialista, sendo esta forma de proceder absolutamente idêntica àquelas empreendidas pelas Associações e Sociedades Médicas de especialidades já reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina.

Há mais de 20 anos a SBUS vem conclamando não só ao Conselho Federal de Medicina, como também à Associação Médica Brasileira e ao Conselho Nacional de Residência Médica, o reconhecimento da Ultrassonografia como sendo uma especialidade médica, visando a perfeita adequação das normas relativas a este Ato Médico, possibilitando, ainda, que os pacientes assistidos não sejam vítimas de erros médicos decorrentes do Ato Médico Ultrassonográfico.

O Conselho Federal de Medicina baixou em data de 11 de abril de 2002, a Resolução CFM nº 1634, com a redação dada pelas Resoluções posteriores editadas por aquela autarquia federal, a qual versa sobre Convênio firmado com a Associação Médica Brasileira e a Comissão Nacional de Residência Médica, sobre o reconhecimento de várias especialidades médicas, o que, estranhamente não ocorreu em relação à Ultrassonografia, sendo esta colocada como mera área de atuação da Cardiologia, da Ginecologia e da Radiologia, ou seja, não houve o reconhecimento da existência do médico ultrassonografista puro, capaz de atuar em todas estas subespecialidades da Ultrassonografia, o que fere o direito destes profissionais em livremente exercerem sua profissão e inviabiliza o direito de livre escolha do paciente de buscar assistência especializada.

A SBUS entende que a Ultrassonografia deve ser reconhecida e declarada como sendo uma especialidade médica e não apenas uma área de atuação dentro de uma especialidade. Isto porque a constante evolução da Ultrassonografia como diagnóstica e terapêutica, sua importância científica, política e social dentro da sociedade, demonstram sua força enquanto especialidade, sendo os profissionais que a exercem considerados especialistas, estando a SBUS perfeita e legalmente habilitada a congregar e capacitar ditos profissionais.

Acupuntura, Oncologia Clínica, Oncologia Cirúrgica, Neurologia Clínica, Neurologia Cirúrgica e tantos outros são especialidades independentes. Não existe uma argumentação plausível que impeça a Ultrassonografia tornar-se uma especialidade independente, e não apenas uma área de atuação. As prerrogativas conquistadas pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem devem ser preservadas em relação à Ultrassonografia. Assim, o médico brasileiro terá a liberdade de se tornar especialista tanto pelo Colégio Brasileiro quanto pela Sociedade Brasileira de Ultrassonografia.


Razões pra a ULTRASSONOGRAFIA ser ESPECIALIDADE MÉDICA:

  1. A Ultrassonografia é um procedimento médico propedêutico e/ou terapêutico em constante evolução;
  2. É preciso normatizar a formação médica em Ultrassonografia (residências médicas, cursos de aperfeiçoamentos, pós-graduação lato e stricto senso);
  3. É preciso assegurar o direito dos profissionais de se inserirem nos editais de concursos públicos;
  4. O título de especialista conferido pela Sociedade Brasileira de Ultrassonografia servirá de parâmetro para a população, convênios e serviços médicos orientarem suas escolhas para contratações e, assim, obterem serviço de qualidade.

Dr. Rui Gilberto Ferreira
Diretor Presidente da SBUS