A Sociedade Brasileira de Ultrassonografia celebra esta grande notícia: a abertura de novos cursos de Medicina no Brasil está suspensa por cinco anos. A portaria foi assinada no dia 5 de abril durante reunião do presidente Michel Temer com o ministro da Educação, Mendonça Filho, e publicada no Diário Oficial da União no dia 6 de abril. A medida vale para instituições públicas federais, estaduais e municipais e privadas. A ampliação de vagas em cursos de Medicina já existentes em instituições federais também fica suspensa pelo mesmo período.
A Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e outras entidades médicas, vinham denunciando ao Governo Federal os problemas da abertura desenfreada de escolas médicas no Brasil, como tem acontecido nos últimos 15 anos. Além da moratória na abertura de escolas médicas por cinco anos, a portaria assinada também atende outra reivindicação da AMB e entidades que é a criação de um grupo de trabalho para subsidiar a reorganização da formação médica, com foco na melhoria da qualidade profissional dos médicos.
De acordo com o ministro Mendonça Filho, a medida se justifica pela necessidade de fazer uma avaliação e adequação da formação médica no Brasil. Segundo ele, foi grande o número de cursos abertos no país nos últimos anos e agora é preciso zelar pela qualidade. “Teremos moratória de cinco anos para que possamos reavaliar todo o quadro de formação médica no Brasil. Isso se faz necessário até porque as metas traçadas com relação à ampliação de médicos no Brasil já foram atingidas. Mais que dobramos o número total de faculdades de formação de medicina nos últimos anos, o que significa dizer que há uma presença de formação médica em todas as regiões do Brasil”, afirmou o ministro.
O presidente do CFM, Carlos Vital, disse que há um número excessivo de vagas abertas em cursos de Medicina no país. “Essa portaria vem ao encontro da necessidade de controle da autorização de novas escolas. Temos algo em torno de 31 mil vagas de curso de Medicina. Isso vai projetar o número de médicos per capta a uma demanda que não é compatível com países de primeiro mundo”, disse. Questionado se suspender novos cursos não é uma atitude corporativista, Vital negou. “Isso é bem distante de um corporativismo. Essa é uma ação corporativa no sentido de preservar valores como vida, saúde e dignidade humana com uma prática médica qualificada”.
O presidente da AMB, Lincoln Lopes Ferreira, vê este momento como “um marco na história, pois o Brasil não tem condições de formar médicos na quantidade de estudantes que hoje são aprovados para as escolas de Medicina. Ao estabelecer bases para a reorganização da formação médica, e tendo como foco a melhoria da qualidade profissional, estará sendo preservada a qualidade assistencial da Medicina à população”.
Para a Associação Médica, a moratória pode ajudar a resolver os problemas envolvendo as escolas médicas. A entidade vem cobrando desde o ano passado medidas do governo, pois a maioria das novas escolas não tem conseguido garantir uma formação adequada aos estudantes de Medicina, devido a problemas e deficiências que apresentam. A AMB também tem cobrado maior fiscalização nas escolas existentes e a realização de um exame nacional de proficiência em Medicina para os estudantes e os egressos de todas as escolas.
*Com informações do CFM e AMB